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COVID no Estado do Rio de Janeiro: Monitoramento e Efeitos

O projeto tem como objetivo geral monitorar e analisar as medidas de combate à Covid no Estado do Rio de Janeiro e avaliar as respostas da população e seus efeitos socioeconômico e políticos. Para tanto, analisa a atuação dos prefeitos no enfrentamento da Covid no Estado, principalmente as medidas de restrição e flexibilização da quarentena tomadas, seus efeitos em grupos mais vulneráveis. O projeto inclui uma ampla pesquisa da bibliografia publicada no exterior e no Brasil segundo temas selecionados.

Ação Legislativa dos Prefeitos do estado do Rio de Janeiro

Os dados legislativos do projeto foram levantados visando observar as ações tomadas pelos prefeitos dos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro para enfrentar a epidemia de Covid-19 durante o ano de 2020, período no qual as medidas de restrição foram mais severas, assim como as tensões políticas em torno delas. Foram levantados os decretos emitidos pelo poder Executivo das prefeituras que compõem o Estado do Rio de Janeiro que tratassem do tema da Covid-19. Esses dados foram coletados a partir de buscadores legislativos ou diário oficial online de cada um dos municípios observados. Não foram encontrados dados para apenas cinco municípios por não fornecerem nenhuma das duas opções de busca mencionadas: Cambuci, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Vassouras.
Lista de buscadores legislativos
Os dados foram organizados e analisados com base na classificação de dois tipos de divisões geopolíticas. De um lado, no nível municipal e, de outro, na regionalização do estado na qual o município do Rio de Janeiro é uma unidade separada, enquanto a Região Metropolitana compreende todos os demais municípios. A separação do município do Rio dos demais da região metropolitana se justifica pela concentração de eleitores na região e pelas diferenças político eleitorais entre a cidade e as demais cidades da região. O terceiro conjunto reúne os municípios das várias regiões de governo do estado classificados como o “Interior”. Essa divisão regional foi também aplicada nos surveys realizados para aferição de opiniões e comportamento da população fluminense.

Os dados sobre os decretos foram também agrupados com base no tamanho de população. Além disso, foram consideradas ainda a distribuição de decretos emitidos de acordo com variáveis políticas, como partidos políticos no poder, tamanho e ideologia desses partidos.

O banco de dados relativos aos decretos referentes à Covid-19 incluí, além das variáveis citadas acima, o tema tratado pelo decreto. O banco completo está disponível para consulta abaixo.
Banco de dados - Decretos COVID RJ

No estado como um todo, como mostra a Tabela 1, os temas mais frequentes dos decretos referentes à regulamentação de medidas de enfrentamento à Covid se referem aos foram as relativas à “Restrição” e “Flexibilização” da quarentena. Os decretos “Administrativos”, ocupando o terceiro lugar, tratam da gestão municipal incluindo, por exemplo, a declaração de ponto facultativo na administração pública, criação de gabinetes de crise, comitês de contenção do vírus suspenção de contratos etc.

O quarto conjunto compreende os decretos de cunho “Orçamentário” sendo o principal a alocação de recursos extraordinários, suplementares e especiais para a implementação das ações de combate ao vírus. Os decretos de cunho “Social” incluem a concessão de subsídios, isenções fiscais, a instituições sociais, adiamento de tributos e auxílios e benefícios social visando amenizar os impactos da pandemia.

Os decretos especificamente na área de “Saúde” referem-se, majoritariamente, a medidas preventivas de contenção da Covid 19. A categoria residual “Outros” compreende declaração de luto oficial pelo falecimento em razão da Covid, redução de impacto da pandemia em setores específicos, como turismo etc.

Tabela 1. Decretos Municipais por TemaEstado do Rio de Janeiro – março a dezembro 2020

Conteúdo
Número
%
TOTAL
2751
100
Restrição
1296
47,1
Flexibilização
762
27,7
Administrativo
292
10,6
Orçamentário
195
7,1
Social
161
5,9
Saúde
27
1
Outros
18
0,6

Na Tabela 2 encontramos a distribuição dos decretos de enfrentamento à Covid-19 nas regiões geopolíticas do Estado. Em todas as regiões os decretos de Restrição e de Flexibilização apresentam os maiores percentuais de decretos perfazendo mais de 50% do total. Na cidade do Rio de Janeiro, porém, os decretos Administrativos e de natureza Social têm, considerados isoladamente, percentuais maiores do que os decretos de Flexibilização.

Tabela 2. Distribuição de Decretos-Covid por Tema e RegiãoEstado do Rio de Janeiro – março a dezembro de 2020

Região
Tema
Número
%
TOTAL
88
100
Capital
Restrição
36
40,9
Administrativo
762
27,7
Social
292
10,6
Flexibilização
195
7,1
Orçamentário
161
5,9
Outros
27
1
Região
Tema
Número
%
TOTAL
2046
100
Interior e
Região
Litorânea
Restrição
964
47,1
Flexibilização
622
30,4
Administrativo
197
9,6
Orçamentário
127
6,2
Social
105
5,1
Saúde
20
1
Outros
13
0,3
Região
Tema
Número
%
TOTAL
617
100
Metropolitana*
Restrição
296
48
Flexibilização
131
21,2
Administrativo
69
11,2
Orçamentário
64
10,4
Social
45
7,3
Saúde
7
1,1
Outros
5
0,9

A variação por município nos temas tratados é maior. No entanto, acompanhando a tendência geral a maioria deles apresentam percentuais mais altos nas categorias restritivas e de flexibilização das normas de quarentena e mobilidade. A listagem dos temas por município está disponível para download.

Distribuição de decretos por tema e município

A listagem a seguir considera apenas a soma dos dois decretos mais frequentes e a média mensal dos decretos de restrição e flexibilização. Os percentuais da soma dos dois tipos de medidas nos municípios em relação ao total de decretos emitidos variam de 39,5, em Itaboraí, a 100% em Carapebus, Duque de Caxias, Itaperuna e Rio Bonito. Em geral esses municípios emitiram um total baixo de decretos.

A média mensal apresenta significativa variação, de apenas um decreto – em Cantagalo, Natividade e Carapebus – a 7,8 em Campos dos Goytacazes. A tabela completa também pode ser consultada abaixo.

Distribuição e média mensal de decretos de restrição flexibilização por município

Dentre os partidos que ocupam as prefeituras predominam também as medidas de restrição e flexibilização, com percentuais mais altos nas primeiras e mais baixos nas de flexibilização. Os percentuais de decretos de restrição variam entre 58%, considerando as três prefeituras controladas pelo PSDB, e 34,6% na média das 13 prefeituras lideradas pelo PP.

A maioria das prefeituras ficam na faixa de 40 a 50% desse tipo de decreto. OPP é também o partido que apresenta o menor percentual de medidas de flexibilização, 18,4%, o que indica a atuação mais baixa pelo partido que controla o maior número de prefeituras. O detalhamento das informações de acordo com os partidos pode também ser encontrado no link abaixo.

Distribuição de decretos por tema e partido no governo

Opiniões e comportamento da população às medidas de enfrentamento da Covid e seus impactos nos grupos mais vulneráveis

Realização de dois surveys com a população do estado, considerando três regiões: Cidade do Rio de Janeiro, Região Metropolitana sem a capital e o Interior.

Para verificar o impacto da doença optamos por entrevistar amostras representativas da população fluminense em dois momentos da pandemia, dezembro de 2020 e dezembro de 2021. Cada onda de entrevistas contou com amostra de perto de 1000 indivíduos, o que garante uma margem de erro de 3%. A amostra foi selecionada pela empresa de pesquisas Netquest e as entrevistas foram feitas online por meio de questionário eletrônico elaborado por nós e aplicados pela empresa em ambiente próprio. O perfil da amostra pode ser consultado nos arquivos abaixo.
Análise dos surveys
Banco de Dados - Survey 1
Banco de Dados - Survey 2

Análise do impacto da pandemia no mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, comparando-o com o do Brasil. O Estado do Rio de Janeiro está dividido em três regiões: a capital, a região metropolitana sem a capital e o restante do Estado.

A pandemia da Covid-19 afetou múltiplas dimensões da vida no planeta. Relações familiares e de amizade, educação dos mais jovens, possibilidades de lazer, saúde física e mental (individual e coletiva), sociabilidade no mundo da vida… Criou desafios para a gestão das cidades, estados e países, gerou tensões nas relações internacionais, deu origem a uma geopolítica das vacinas e das melhores estratégias de enfrentamento da doença.
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Análise do impacto da epidemia nos resultados das eleições municipais de 2020.

Levantamento bibliográfico de publicações brasileiras e do exterior – 2020 início de 2022

Introdução

Grandes contingentes de pesquisadores(as), instituições, redes, tecnologias e recursos foram mobilizados com o fim de enfrentar a pandemia de Covid-19, deflagrada em 12 de março de 2020. Tal contexto despertou, no mundo inteiro, a ação de cientistas das mais diversas áreas de conhecimento visando compreender as características do vírus Sars-Cov-2, desenvolver vacinas, terapias e melhores formas de controle do espraiamento do vírus.
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Listagem dos textos organizada de acordo com os seguintes temas:

  • Desigualdades & Pobreza;
  • Welfare State & Políticas Sociais;
  • Federalismo & Governos subnacionais;
  • Opinião Pública & Mídia;
  • Comportamento Político, Voto e Eleições;
  • Respostas governamentais.
    • Download

    Listagem dos textos de acordo com a citação ao Brasil

    Textos que citam o Brasil (seja no título, seja no resumo): 99
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    Listagem dos títulos contendo links para os Abstracts das publicações selecionadas

    Download

    Trabalho e Pandemia no Estado do Rio de Janeiro: entre a Vulnerabilidade e a Flexibilidade

    Introdução

    A pandemia da Covid-19 afetou múltiplas dimensões da vida no planeta. Relações familiares e de amizade, educação dos mais jovens, possibilidades de lazer, saúde física e mental (individual e coletiva), sociabilidade no mundo da vida… Criou desafios para a gestão das cidades, estados e países, gerou tensões nas relações internacionais, deu origem a uma geopolítica das vacinas e das melhores estratégias de enfrentamento da doença. Testou a resiliência dos governantes, em toda parte premidos pelos dogmas neoliberais e sua catilinária pela austeridade e o Estado mínimo, numa situação que exige sistemas eficazes e dispendiosos de saúde pública. Interpelou lideranças e organizações da sociedade civil, testou a solidez das instituições democráticas… E está matando milhões de pessoas.
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    O impacto da Covid-19 no comportamento eleitoral do fluminense nas eleições de 2020
    Guarnieri, F.; Figueiredo, A. 2022.
    In Felipe Borba e Argelina Figueiredo (orgs), As eleições municipais de 2020 no Estado do Rio de Janeiro, Editora da UERJ, 2022.

    Vulnerabilidades sociais, modelos de provisão de saúde e suas relações com a mortalidade decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil e nos Estados Unidos
    Figueiredo, A.; Guichney, H.; Lazzari, L. 2022.
    In Fernando Fontainha e Carlos Milani (orgs), COVID-19 e agendas de pesquisa nas ciências sociais. Editora da UERJ – no prelo.

    Projeto de Pesquisa:

    Monitoramento e previsão de impacto das medidas de enfrentamento da epidemia no Estado do Rio de Janeiro

    FAPERJ, AÇÃO EMERGENCIAL COVID-19/SARS-CoV-2 FAPERJ/SES

    Equipe:

    • Argelina Maria Cheibub Figueiredo
      IESP-UERJ (Coordenadora)
    • Fernando Guarnieri
      IESP-UERJ (Co-coordenador)
    • Adalberto Cardoso
      IESP-UERJ
    • Fabiano Santos
      IESP-UERJ
    • João Feres Junior
      IESP-UERJ
    • Hellen Guicheney
      D0XA-IESP
    • Rodolfo Scotelaro Porto Darrieux
      D0XA-IESP